Agenda do Vereador

O Ver. Joãozinho Queiroz visitou a INTEGRA – Profissionalização e Sociabilização do Deficiente Auditivo de Sorocaba.

Visitou o Centro de Abastecimento Votorantim no Jardim Tatiana e conversou com o Presidente Carlão e com os produtores, clientes e comerciantes sobre infraestrutura do local.

Participou da Audiência Pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentaria na Câmara.

Participa hoje em Araçoiaba da Serra da construção do Programa de Governo Participativo do PT do Estado de São Paulo, como parte da Caravana Horizonte Paulista do Pré- Candidato Alexandre Padilha. 

INDICAÇÃO Nº 332/14 - setor competente providencie, em caráter de urgência, a manutenção na “Viela Maximina Leme”, no Bairro Fornazari.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO Nº 332/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que o setor competente providencie, em caráter de
urgência, a manutenção na “Viela Maximina Leme”, no Bairro Fornazari.


JUSTIFICATIVA:

Os moradores vieram até este Vereador para reclamar do péssimo estado de conservação
em que se encontra a referida localidade.

Por falta da devida manutenção, o mato cresceu demasiadamente, há grandes sulcos, e
assim, tanto os pedestres quanto os condutores de veículos estão tendo dificuldades para transitar
por ali.

Pelo exposto, e também, pelo fato dos munícipes estarem expostos ao risco de acidentes,
é que formulamos a presente Indicação.

REQUERIMENTO Nº 257/14 - "Votorantim Sem Favelas”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM


REQUERIMENTO Nº 257/14

CONSIDERANDO que as moradias construídas na área verde existente no Bairro Parque Santos
Dumont começaram a ser removidas, e as famílias cadastradas e inseridas no Programa "Votorantim Sem
Favelas” que desocuparam essa área foram transferidas para o Residencial Vila Pedroso II e III;

CONSIDERANDO que nesse local, ainda faltam, aproximadamente, dez moradias para serem
removidas, bem como a remoção de entulhos e a limpeza total da área entre as Ruas Aparecido Alves de
Oliveira, Paulo Ribeiro Amorim, Amábile Miosso, Perciliano Leme, Décio Pereira Camargo e José
Gonçalves da Silva;

CONSIDERANDO que nessa área, existe uma quadra poliesportiva em péssimas condições de uso, que
está servindo mais como depósito de entulhos. Segundo os moradores, o maior problema ocorre à noite,
pois com a escuridão, pessoas de má índole frequentam o local para uso e tráfico de drogas e também
para prostituição; e,

CONSIDERANDO que o local interliga as Ruas Amábile Miosso e Perciliano Leme, onde há uma viela
mal iluminada que dá acesso a Rua Décio Pereira Camargo. Segundo os moradores, essa é a rota de fuga
das referidas pessoas, quando percebem a presença da polícia nas proximidades.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor
Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) A Administração poderia realizar a recuperação ambiental do local, com plantio de árvores nativas e
frutíferas em toda a área verde?

b) A Administração poderia implantar uma academia ao ar livre, pista de caminhada, área de lazer e
playground no referido local?

c) A Administração, em parceria com a Polícia Militar, poderia realizar averiguações frequentes no
local, com relação aos problemas de prostituição e tráfico de drogas?

d) A Administração poderia realizar, de forma urgente, a manutenção e melhorias na iluminação da
citada viela?

e) A Administração poderia fechar a passagem de acesso de veículos localizada entre as Ruas Amábile
Miosso e Perciliano Leme?

f) Em caso positivo, quando essas benfeitorias poderão ser realizadas?

g) Em caso negativo, quais são os motivos que impedem?

Obs.: Seguem anexas fotos do local.

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 19 de maio de 2014.


JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

REQUERIMENTO Nº 270/14 - "Semana da Família"

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



REQUERIMENTO Nº 270/14


CONSIDERANDO que, no dia 25 de fevereiro de 2014, foi encaminhado o Requerimento nº
071/14 referente à "Semana da Família", que foi instituída através da Lei Municipal nº 2126,
promulgada em 16 de abril de 2010; e em resposta, a Administração nos informou, através do
Ofício nº 170/2014, que o mesmo seria objeto de estudo;

CONSIDERANDO que, o artigo 10 da referida Lei diz: "Fica instituída a Semana Municipal
da Família, no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorada anualmente, na
segunda semana do mês de maio";

CONSIDERANDO que, o artigo 20 da referida Lei diz: "Durante a semana de comemoração
de que trata o artigo 10, o Poder Público deverá promover e estimular as entidades interessadas
da sociedade civil organizada para que também realizem campanhas, palestras, seminários,
fóruns e demais eventos alusivos ao tema de que trata esta Lei, nas escolas, associações de pais
e mestres, fundações e outras entidades correlatas";

CONSIDERANDO que, a Semana da Família quer salientar a importância da família, que,
talvez mais que outras instituições, tem sido colocada em questão pelas amplas, profundas e
rápidas transformações da sociedade e da cultura. Por isso, é fundamental um olhar atento
dirigido à família, "maior patrimônio da humanidade"; e,

CONSIDERANDO finalmente que, até o presente momento, não fomos informados de
nenhuma programação para a Semana da Família de 2014.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) A Administração tem alguma programação pré-estabelecida para a referida semana?

b) Em caso positivo, poderia nos enviar essa programação?

c) Em caso negativo, poderia nos informar por que, novamente, não foi cumprida a Lei
Municipal nº 2126?


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 19 de maio de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

TV Votorantim - Alan Maciel - Deputado Hamilton fala sobre a Região Metropolitana

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 035/14 - Sras. Sônia Menezes, Kátia Ribeiro e Marili Gonçalves, pelo Projeto Conto & Cia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 035/14


REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se consigne nos Anais desta Casa,
votos de congratulações com as funcionárias públicas Sras. Sônia Menezes, Kátia Ribeiro e
Marili Gonçalves, pelo Projeto Conto & Cia., desenvolvido na Biblioteca Municipal de
Votorantim com o objetivo de aproximar crianças do universo da leitura, com contação de
histórias, esquetes teatrais, atividades lúdicas e apresentação de livros voltados para o público
infantil.


JUSTIFICATIVA:

O Projeto Conto & Cia é fruto da parceria entre a Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
(SECTUR) e a Secretaria da Educação (SEED) e está na sua terceira edição, criado e
desenvolvido pelas funcionárias Sônia, Kátia e Marili, em junho de 2012, que sentiram a
necessidade de buscar aproximar as crianças do universo dos livros e da leitura, utilizando o
espaço da biblioteca como opção de lazer, e não, como obrigação de frequentar a biblioteca
apenas para fazer trabalho escolar.

A cada quinta-feira, uma turma do segundo ano do Ensino Fundamental comparece no
período da manhã e outra turma comparece à tarde para participar das oficinas do Projeto.

As sessões duram cerca de cinquenta minutos e a novidade neste ano é a introdução de
fantoches na contação de histórias, conforme informações da bibliotecária Sônia Regina Freire
de Ortiz Menezes, concursada desde 2012, que é a coordenadora da ação.

Tal ação envolve ainda a atriz Kátia Ribeiro, que é concursada desde 2000 e que é
funcionária da biblioteca desde 2012, e também, a artista plástica Marili Gonçalves concursada
desde 1996, que confecciona os bonecos e adereços usados nas apresentações.

Além da interpretação e dos bonecos, os recursos utilizados incluem: figurino e
acessórios cenográficos para representar as personagens e garantir a atenção, o envolvimento e a
participação das crianças. “É sempre uma experiência diferente e muito rica para nós e para
eles”, segundo destaca a funcionária e Coordenadora do Projeto Sônia Regina Freire de Ortiz
Menezes.

O repertório trabalhado nesta temporada tem quatro títulos. “O Vestido Azul”, da autora
Sandra Aymon; “Beleléu”, de Patrícia Dugnani; “Indiozinho”, um conto popular adaptado por
Kátia Ribeiro e, “A Galinha Ruiva”, conto popular inglês com versão de André Koogan
Breitman .

O Conto & Cia está na terceira temporada, com duas sessões sempre às quintas-feiras,
nos horários das 9h30 e 14h30.

2

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
.
Note-se a importância desse projeto e o alcance que o mesmo consegue ter ao longo do
ano, pois serão cerca de 1.500 alunos com idade entre 7 e 9 anos que frequentam as 26 escolas
municipais de Ensino Fundamental que participarão das oficinas, mas frise-se que é um projeto
aberto gratuitamente a todas as crianças e jovens que desejarem participar.

Que do deliberado se dê ciência às homenageadas, bem como à Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Lazer (SECTUR), e à Secretaria Municipal de Educação (SEED).


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 28 de abril de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

INDICAÇÃO Nº 294/14 - Bairro Jardim Archilla

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO Nº 294/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que o setor competente providencie a manutenção
elétrica do sistema de iluminação existente na Praça Sebastião Flausino Pereira, situada na
Rua Amália David Trinca, no Bairro Jardim Archilla, bem como a substituição das lâmpadas
queimadas, a roçagem e limpeza, no mesmo local.


JUSTIFICATIVA:

Por falta da devida manutenção, a referida praça está sem iluminação adequada,
aproximadamente, há 3 meses. Além disso, o mato cresceu demasiadamente ali e existe grande
quantidade de sujeira no seu entorno.

Pelo exposto, é que formulamos a presente Indicação.

REQUERIMENTO Nº 202/14 - Principalmente em termos de qualificação profissional e aumento do padrão de vencimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



REQUERIMENTO Nº 202/14


CONSIDERANDO que este Vereador foi procurado por fonoaudiólogos deste Município, que
solicitaram maior valorização do cargo, principalmente em termos de qualificação profissional e
aumento do padrão de vencimento;

CONSIDERANDO que hoje, no quadro da Prefeitura, constam quatro cargos de fonoaudiólogo,
mas atuando temos duas profissionais, que atendem as demandas das Secretarias da Saúde e da
Educação;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, dispõe sobre a
reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura do
Município de Votorantim; e que, nos termos dessa Lei, o vencimento desses importantes
funcionários públicos municipais enquadra-se no padrão de referência 15-A;

CONSIDERANDO que nessa Lei, há outros cargos de profissionais da saúde, também, com
exigência de nível superior que possuem padrão de referencia 16-A.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) Existe a possibilidade de se alterar o padrão de vencimento dos fonoaudiólogos do quadro
de funcionários da Prefeitura Municipal, da referência 15 para a referência 16?

b) Em caso positivo, para quando está prevista tal mudança?

c) Em caso negativo, quais são os motivos que impedem?

d) A Administração irá chamar mais profissionais fonoaudiólogos para completar seu quadro?

e) Em caso positivo, quando isso ocorrerá?

f) Em caso negativo, qual seria o motivo, haja vista que há candidatos aprovados em concurso
público vigente?


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 22 de abril de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

REQUERIMENTO Nº 228/14 - Necessitam de maior valorização em seus cargos, principalmente em termos de qualificação profissional e aumento do padrão de vencimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



REQUERIMENTO Nº 228/14


CONSIDERANDO que os profissionais desenhistas deste Município, lotados na Prefeitura Municipal
de Votorantim, necessitam de maior valorização em seus cargos, principalmente em termos de
qualificação profissional e aumento do padrão de vencimento;

CONSIDERANDO que o conteúdo programático exigido para essa função no Edital do Concurso n°
001/2005 da Prefeitura, reflexo imediato para o exercício do trabalho, é o seguinte:

“Cópias e desenvolvimento de projetos; Técnicas de desenho; Normas técnicas; Utilização correta dos
instrumentos e materiais; Dimensões e cálculo de áreas; Desenho de tabelas, diagramas, esquemas,
mapas topográficos, circuitos, plantas; Redução e ampliação de desenho; As escalas; Conhecimentos
básicos das normas ABNT para desenho; Projetos de arquitetura e topografia; Elaboração definitiva dos
projetos; Os projetos e as normas dos Códigos Sanitários e Lei do Uso e Ocupação do Solo; Desenho e
projetos de canalização, drenagens, redes de água pluviais, muros de arrimo; Cálculos trigonométricos,
geométricos e aritméticos; Noções básicas de computação; Conhecimentos Gerais de Instrumentos para
desenho: réguas, escalas, esquadros, transferidor, equipamentos para cópias heliográficas, tecnígrafos,
normógrafos; Auto Cad.”

CONSIDERANDO que, analisando cuidadosamente tais requisitos, percebemos que se trata de
conhecimento tipicamente adquirido por intermédio de curso técnico;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a
reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município
de Votorantim e dá outras providências, determina que o vencimento desses importantes funcionários
públicos municipais enquadre-se no padrão de referência 10-A; e,

CONSIDERANDO finalmente que nessa Lei há outros cargos, com exigência de ensino médio
completo, enquadrados no padrão de referência 14-A.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor
Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) Existe a possibilidade de se alterar o padrão de vencimentos dos desenhistas do quadro de
funcionários da Prefeitura Municipal, da referência 10-A para a referência 14-A?

b) Em caso positivo, para quando está prevista tal mudança?

c) Em caso negativo, o que impede tal mudança?


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 5 de maio de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

REQUERIMENTO Nº 232/14 - Administração promove doações de ovos de páscoa aos alunos da rede pública municipal de ensino

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



REQUERIMENTO Nº 232/14


CONSIDERANDO que, em todos os anos, a Administração promove doações de ovos de páscoa aos
alunos da rede pública municipal de ensino;

CONSIDERANDO que no ano passado, em resposta ao Requerimento n° 151/13, do Vereador Pedro
Nunes Filho, a Administração afirmou que, naquela ocasião, os ovos de páscoa “foram doados pelas
empresas CCR Viaoeste Rodoanel, ERJ Alimentação e Provence Marcenaria”;

CONSIDERANDO que, no ano corrente, novamente os alunos receberam ovos de páscoa por parte da
Prefeitura Municipal. Este Vereador foi questionado sobre a forma de aquisição desses ovos: se mediante
doação ou compra; e,

CONSIDERANDO finalmente que, no caso de uma compra, a quantidade de ovos adquirida em 2014 só
pode ser feita mediante processo licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor
Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) A Administração adquiriu através de procedimento licitatório os ovos de páscoa que foram
distribuídos na rede pública municipal de ensino neste ano?

b) Em caso positivo, qual a modalidade licitatória aplicada e qual empresa venceu o certame?

c) Quais foram os valores unitários e totais, em reais, gastos com a compra dos ovos de páscoa?

d) Em caso negativo, de qual(is) empresa(s) partiram as doações?


Obs.: Solicitamos o envio de cópia do comprovante da referida compra ou doação, junto à resposta
deste requerimento. Em caso de doação, solicitamos também o envio de cópia do termo de doação.

Que do deliberado se dê ciência:

 Ao Jornal “Folha de Votorantim”;
 Ao Jornal “Gazeta de Votorantim”;
 Ao Jornal “Cruzeiro do Sul”;
 Ao Jornal “Bom Dia”; e,
 À TV Votorantim – Canal 10.


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 5 de maio de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

IND 285 2014 - Indicação / Processo 285 2014 - LIMPEZA E ROÇAGEM, EM TODA ÁREA EXISTENTE ÀS MARGENS DO RIO SOROCABA

IND 285 2014 - Indicação /  Processo 285 2014  SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM, EM TODA ÁREA EXISTENTE ÀS MARGENS DO RIO SOROCABA, DESDE O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” ATÉ A FRENTE DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NA AVENIDA MARGINAL VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES.

INDICAÇÃO Nº 249/14 - Avenida Octaviano de Goés Vieira (onde há um telefone público instalado), no Bairro Parque São João.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO Nº 249/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie o nivelamento e a
construção de calçada de concreto no passeio público ao lado do imóvel número 16, na
Avenida Octaviano de Goés Vieira (onde há um telefone público instalado), no Bairro Parque
São João.


JUSTIFICATIVA:

As referidas providências são necessárias, pois o desnivelamento da referida área
dificulta a locomoção dos pedestres, e mais, os moradores da localidade reclamam também de
um buraco ali existente, que pode levar crianças ou idosos a se acidentarem gravemente.

Sendo assim, a falta de calçada de concreto culmina num fator de risco ainda maior para a
ocorrência de acidentes mais graves. Por essas razões, é que formulamos a presente.

Obs.: Seguem anexas fotos do local.

INDICAÇÃO Nº 269/14 - Redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada, na altura do n.º 300 da Rua Ana Marina do Espírito Santo, no Bairro Jardim Serrano.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO Nº 269/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
implantar, o mais breve possível, um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou
lombada, na altura do n.º 300 da Rua Ana Marina do Espírito Santo, no Bairro Jardim Serrano.


JUSTIFICATIVA:

Este Vereador foi procurado por um munícipe que reside nesta localidade queixando-se
da falta de segurança no trânsito local, e também, foi informado que a moradora da residência
cujo número é 300, concorda e autoriza a colocação de um redutor de velocidade defronte ao seu
imóvel.

Haja vista que, os moradores das proximidades reclamam da alta velocidade com que os
condutores de veículos transitam pelo local e, em virtude disso, já aconteceram vários acidentes,
tais como: batidas e atropelamentos, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.

INDICAÇÃO Nº 270/14 - pontos de luz, em toda a extensão da Rua Carlos Alberto Rodrigues, no Bairro da Chave.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM 

 

 

 INDICAÇÃO Nº 270/14 

 

 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de 

implantar, o mais breve possível, mais alguns pontos de luz, em toda a extensão da Rua 

Carlos Alberto Rodrigues, no Bairro da Chave. 

 

 

JUSTIFICATIVA: 

 

Ocorre que, os moradores da localidade estão preocupados, pois em consequência da falta 

de iluminação adequada na referida via, fica demasiadamente escuro, e assim, causa insegurança 

a todos que necessitam transitar por ali, principalmente no período noturno.