Propostas

 ü  No Social:

Nossa luta será para ampliar e implementar os “sistemas” criados pela sociedade brasileira:

SUS – Sistema Único de Saúde;

SUAS – Sistema Único de Assistência Social;

SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

SNC – Sistema Nacional de Cultura;

e outros.

Estes sistemas, criados com ampla participação da população por meio das conferências nacionais, geram um Novo Pacto Federativo entre o Governo Federal, o Governo do Estado e o Município.

Tendo como exemplo o SUS, o primeiro sistema elaborado e mais adiantado, temos vários programas e projetos que vão deste o atendimento básico ao mais complexo.

Todos estes sistemas exigem dos poderes a criação de uma base de dados (CADÚNICO – cadastro único) para elaboração de um plano de ação minucioso, que será pactuado e gerido o ano seguinte. Prevê ainda, investimento de “fundo a fundo”; uma conta para cada sistema que deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo conselho local.

A idéia é que ao implementar estes projetos e programas a população terá acesso aos serviços e mecanismos de fiscalização dos investimentos públicos, ou seja “ construir um estado de direitos”. 

Sendo assim, “não temos que inventar a roda”, temos a tarefa de:

• Propor e exigir os investimentos necessários para implantação destes sistemas.
• Incentivar, mobilizar e criar meios da participação da sociedade.
• Capacitação, formação e reciclagem do funcionalismo público.

ü  Na transparência e participação:

• Criar um conselho do mandato com reuniões a cada 120 dias para avaliação e planejamento;
• Reuniões nos bairros com as associações e população para encaminhar as reivindicações.

ü  No legislativo:

• Fiscalizar os atos do executivo co responsabilidade.