SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA OU TACHÕES, NA AVENIDA MARGINAL VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ALBERTINA NASCIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 432/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie estudos para
implantar um redutor de velocidade do tipo lombada ou tachões, na Avenida Marginal
Vereador Newton Vieira Soares, próximo à esquina da Rua Albertina Nascimento.

JUSTIFICATIVA:
Os motoristas que saem com seus veículos da Rua Albertina Nascimento para adentrar a
referida avenida estão reclamando da dificuldade para acessá-la, por se tratar de um trecho com
curva, o que ocasiona falta de visibilidade, e consequentemente riscos de acidentes,
principalmente nos horários de pico.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VOSSOROCA, ESPECIFICAMENTE, NA CAIXA DE ENTRADA DE ENERGIA, LOCALIZADA ATRÁS DO PALCO, AO LADO DO MURO DO CMEI “MERCEDES NARDI ARCURI”, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 436/13

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a reforma e a
manutenção da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Vossoroca,
especificamente, na caixa de entrada de energia, localizada atrás do palco, ao lado do muro do
CMEI “Mercedes Nardi Arcuri”, bem como, a manutenção do sistema de iluminação, que não
está funcionando.

JUSTIFICATIVA: 
Os moradores estão reclamando do perigo ali existente, pois a caixa de entrada de energia
está quase caindo, pondo em risco a segurança das crianças.
Também a iluminação do local está prejudicada, e, a única iluminação da praça vem dos
refletores da Igreja ali existente. Essa situação acaba impossibilitando que as pessoas de bem
usufruam da praça no período noturno, pois o local fica propício à ação de pessoas com má
intenção.

Vereador Joãozinho Queiroz explica alguns pontos do orçamento em Audiência Pública.

Vereador Joãozinho questiona em Audiência Pública à Secretária de Educação sobre merenda escolar e educação Infantil na LDO.

Vereador questiona se esta previsto no orçamento de 2014 a contratação de novos funcionários nas áreas da saúde educação.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO ACERCA DA HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA, EM MAIOR NÚMERO DE VEZES, DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

REQUERIMENTO Nº 258/13 

CONSIDERANDO que este Vereador foi procurado por munícipes usuários dos coletivos da
Empresa Auto Ônibus São João Ltda (Concessionária do transporte coletivo em Votorantim), os
quais reclamam da falta de higienização dos ônibus; principalmente nos ônibus que circulam no
perímetro urbano;

CONSIDERANDO que os referidos usuários, principalmente os que viajam em pé, reclamam
de que as “barras” que ficam no teto dos ônibus, onde seguram para se apoiar, e os demais
apoios, como, por exemplo, a estrutura dos bancos, sempre ficam empoeiradas; e, além disso,
por se tratar de uso coletivo, muitas pessoas, diariamente, passam por essa situação, se expondo
ao risco de transmissão e contágio de doenças;

CONSIDERANDO que nosso povo que, diariamente, paga pelo uso do transporte coletivo,
merece usufruir das mínimas condições de higiene dos ônibus, que seria a higienização diária
em maior número de vezes, haja vista que há grande rotatividade de pessoas que usam o
mesmo transporte coletivo.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, nos informe o seguinte:

a) Existe alguma cláusula no contrato de concessão do serviço de transporte coletivo,
firmado com a Empresa de Ônibus São João Ltda., que disponha sobre a obrigatoriedade
da higienização dos ônibus?

b) Em caso positivo, qual a periodicidade diária que deveria ser feita a higienização dos
coletivos que circulam pela cidade?

c) Em caso positivo ainda, a concessionária do transporte coletivo vem cumprindo essa
cláusula? A Administração faz alguma fiscalização nesse sentido?

d) Caso não haja esse dispositivo no contrato (item a), a Administração poderia efetuar
contatos com a concessionária do transporte coletivo, no sentido de que sejam realizadas
higienizações nos coletivos mais de uma vez ao dia?

e) Em caso negativo (item d), o quê impede essa providência?

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 20 de maio de 2013. 
JOÃO SOARES DE QUEIROZ 
Vereador

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA OU TACHÕES - ITAPEVA

INDICAÇÃO Nº 389/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
implantar um redutor de velocidade do tipo lombada ou tachões, na altura do nº 230 da Rua
Anália Pereira, no Bairro ltapeva, bem como, providencie a sinalização de solo no local, onde
os veículos trafegam em alta velocidade, proporcionando riscos diversos aos transeuntes.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, SE POSSÍVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO RADAR, TACHÃO OU LOMBADA, NA ALTURA DO NÚMERO 156 DA RUA VENÍZIA DOS SANTOS ALBERTONI, NO BAIRRO VILA GARCIA.

INDICAÇÃO Nº 417/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie, se possível, um
redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada, na altura do número 156 da Rua
Venízia dos Santos Albertoni, no Bairro Vila Garcia, pois os moradores do local reclamam da
alta velocidade desenvolvida pelos veículos e, em virtude disso, já aconteceram vários acidentes,
inclusive batidas e atropelamentos.

Vereador Joãozinho (PT) apoia as reivindicações da ADV

Vereador Joãozinho e Marcão visitaram os moradores do Jd. Tatiana

Vereador Joãozinho e Marcão visitaram os moradores do Jd. Tatiana final da rua 11, acompanhado de um Advogado para copiar os processo dos moradores, os Vereadores explicaram que eles não podem fazer nada que seja fora da Lei, mas se colocam disposição da Comunidade. 

Câmara realizará duas Audiências Públicas - O momento é importante para que a população fique por dentro do destino das verbas públicas da cidade.

Câmara realizará duas Audiências Públicas 

O momento é importante para que a população fique por dentro do destino das verbas públicas da cidade. 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Votorantim composta pelos vereadores Eric Romero (PPS), Pedro Nunes Filho (PDT) e Robson Vasco (PSDB) realizará no próximo dia 28, às 15 horas; e dia 04, às 19 horas, duas audiências públicas para tratar de assuntos referentes à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

 

Na ocasião será apresentado e discutido o Projeto de Lei nº 037/12, sendo assim, o Secretário de Finanças, Gedeão Laureano de Campos fará a explanação em linguagem acessível sobre a aplicação dos recursos públicos para custear as obras e os serviços que beneficiam a população no próximo ano. O Presidente da Câmara, Heber de Almeida Martins (PDT) também intermediará a exposição dos assuntos e os presentes poderão realizar perguntas e questionamentos relacionados à proposta.

As duas audiências públicas que serão realizadas no plenário da Câmara Municipal “Prof. Pedro Augusto Rangel” e o intuito é incentivar a participação da população em geral, bem como, atender e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

 

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim 
(15) 3353.7300

SUGERE, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO II.

INDICAÇÃO Nº 388/13

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza,

roçagem, retirada de lixos e entulhos da área verde situada entre as Ruas Victória Poli,

Antônio Alves da Silva e Anália Pereira, no Bairro ltapeva e a Avenida José Gonçalves Romero,

de frente com o nº 213, no Bairro Jardim Europa, pois moradores vieram a este Vereador

reivindicar por tais benfeitorias.

IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE

IND 389 2013 - Indicação /  Processo 389 2013  

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO RADAR, TACHÃO, LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA, NA ALTURA DO Nº 900 DA AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, BEM COMO, PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS, NOS DOIS SENTIDOS DA REFERIDA AVENIDA

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZE PELO MENOS 5 (CINCO) VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO.

INDICAÇÃO Nº 337/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente disponibilize pelo menos 5
(cinco) vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas, em frente à Prefeitura
Municipal, na Avenida Trinta e Um de Março.

JUSTIFICATIVA: 
Este Vereador tem recebido reclamações de motoboys e motoqueiros que encontram
muitas dificuldades para estacionarem suas motocicletas em frente à Prefeitura, quando se
dirigirem ao Paço Municipal para tratar de algum assunto,

Requerimento / Processo 25 2013 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS E QUESTIONA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

                                                       COORDENADORES PEDAGÓGICOS 

CONSIDERANDO que é previsto no Estatuto do Magistério o cargo de Coordenador
Pedagógico, cuja função é de coordenar, orientar e subsidiar o processo de ensino e
aprendizagem;

CONSIDERANDO que é de extrema importância a participação desse profissional no apoio à
Direção Escolar;

CONSIDERANDO que seria muito importante que todas as escolas municipais tivessem o
Coordenador Pedagógico atuando normalmente, mas segundo informações que nos chegaram, há
escolas que estão sem o serviço desse profissional. Em contrapartida, temos Coordenadores
Pedagógicos concursados que aguardam serem chamados, pois o último concurso ainda está em
vigor; e,

CONSIDERANDO finalmente, que estamos no início do ano letivo e do planejamento
pedagógico para o ano letivo 2013, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o
Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) Quantas escolas municipais de Votorantim estão sem Coordenador Pedagógico?

b) Quantas vagas existem no quadro de funcionários e quantas vagas estão preenchidas?

c) Está nos planos da Administração convocar os Coordenadores Pedagógicos aprovados no
último concurso, para preencherem as vagas existentes?

Que do deliberado se dê ciência: 

À TV Votorantim – Canal 10;
Ao Jornal “Folha de Votorantim”;
Ao Jornal “Gazeta de Votorantim”;
À Rádio Nova Tropical FM;
À Rádio Ipanema;
À Rádio Cacique – Programa “Thomáz Martins”
À Secretaria Municipal de Educação; e.
À Direção das Escolas Municipais e CMEIs.

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 13 de fevereiro de 2013.

JOÃO SOARES DE QUEIROZ 
Vereador

REQUERIMENTO Nº 018/13 - SE HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM IMPLANTAR UM “CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL” EM VOTORANTIM.

                                                 “Conservatório Dramático e Musical”
                                                   

CONSIDERANDO que na última década, a cidade de Votorantim tornou-se referência nacional
da área de Cultura, destacando os movimentos: da dança, do cinema, da música, da contação de
histórias e das mais diversas manifestações artísticas;

CONSIDERANDO que em Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, os cursos que são
oferecidos para a população propõem um conhecimento de iniciação musical; e,

CONSIDERANDO que em nossa cidade há uma grande procura pela profissionalização na área
musical; sendo assim, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) Há interesse da Administração em implantar um “Conservatório Dramático e Musical”
em Votorantim?

b) Em caso positivo, há previsão de quando e onde será implantado esse conservatório?

c) Em caso negativo, a Administração poderia estudar a possibilidade de implantar esse
conservatório em nossa cidade, beneficiando os músicos e as demais manifestações
artísticas que têm surgido em nossa cidade?

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 04 de fevereiro de 2013.

JOÃO SOARES DE QUEIROZ 
Vereador

QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO CULTURAL “MATHIAS GIANOLLA” E SE HÁ INTENÇÃO DE SE REFORMAR O ATUAL PRÉDIO.

REQUERIMENTO Nº 045/13

CONSIDERANDO que o Centro Cultural “Mathias Gianolla”, onde funcionam o Centro de

Educação Ambiental, a Sala Verde, o Núcleo de Dança, o Acessa São Paulo e a Biblioteca

Municipal, recebe, diariamente, cerca de 80 visitantes;

CONSIDERANDO que o prédio do referido centro cultural, que foi adaptado para receber

diversos projetos, encontra-se com vários problemas, tais como: infiltração de água, rachaduras

nas paredes, vidros quebrados, forro deteriorado, necessitando, ainda, de reparos na parte elétrica

e hidráulica;

CONSIDERANDO que é evidente que o Centro Cultural necessita de um novo espaço para que

possa atender melhor à população, inclusive com acessibilidade aos portadores de necessidades

especiais.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao

Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) Está nos planos da nova Administração, a construção de um novo prédio para atender os

projetos citados acima?

b) Em caso negativo, a Administração pretende, ainda neste ano, fazer as reformas necessárias

no atual prédio?

SUGERE MELHORIAS NO BAIRRO “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO” – PROMORAR..

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma Pista de Caminhada e uma Academia ao Ar Livre, no Campo de Futebol situado atrás do CRAS, na Rua Patrícia Maria dos Santos, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” – PROMORAR.

JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de um pedido de munícipes que procuraram por este Vereador, solicitando tais benfeitorias.

QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DIRETORIA DA JUVENTUDE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO Nº 069/13

CONSIDERANDO que as edições de 2008 e 2011 da Conferência Nacional de Políticas

Públicas de Juventude foram as portas de entrada para o Brasil organizar a agenda das políticas

públicas voltadas à juventude. Votorantim participou das duas conferências, organizou a etapa

municipal, elaborou relatórios e elegeu seus delegados;

CONSIDERANDO que as referidas conferências cumpriram seu papel em todos os aspectos,

quais sejam o da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática

juvenil, estimulando todos os agentes públicos;

CONSIDERANDO que, após as referidas conferências, a Secretaria Nacional de Juventude

(SNJ) elaborou vários programas e projetos: o “Plano Juventude Viva no Seu Município”, o

“Programa Estação Jovem”, o “Observatório Participativo”, o “Programa Juventude Rural”,

entre outros;

CONSIDERANDO que é fundamental a criação de um setor específico (secretaria ou diretoria)

e de um conselho municipal para propor, organizar, elaborar e acompanhar os programas e

projetos supracitados. No mais, também é fundamental a criação de um plano municipal de

políticas públicas para a juventude.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao

Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) Está nos planos desta Administração a criação da Secretaria ou Diretoria da Juventude?

b) Em caso negativo, qual setor responderá pela elaboração do plano municipal de políticas

públicas para a juventude?

João Queiroz faz indicação de limpeza no entorno da EMEF “PROF. GILBERTO DOS SANTOS.

QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA, ROÇAGEM E A RETIRADA DE ENTULHOS NA PARTE INTERNA E AO REDOR DA”, NO PARQUE JATAÍ

O vereador Joãozinho Queiroz (PT), apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 027/13, que visa divulgar a listagem de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).

JOÃO QUEIROZ QUESTIONA SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS DA CIRETRAN DE VOTORANTIM.

JOÃO QUEIROZ  QUESTIONA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO SENTIDO DE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS COM RELAÇÃO À FALTA DE FUNCIONÁRIOS DA CIRETRAN DE VOTORANTIM.

O vereador Joãozinho Queiroz (PT), apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 027/13, que visa divulgar a listagem de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo informações detalhadas do projeto, os pacientes que aguardam por atendimento obterão informações disponibilizadas pela Secretaria de Saúde (SESA), divulgadas por meio eletrônico, no Jornal do Município e nas unidades de saúde. Esta lista seguirá rigorosamente à ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais, assim atestados por profissional competente.

“Nesse princípio, observamos que a Administração Pública tem a obrigação de manter plena transparência nas suas atitudes e decisões, até mesmo por parte dos seus agentes. Queremos propiciar o conhecimento da conduta interna de seus agentes a toda população, de forma que esta publicação seja feita de forma clara e eficaz, a fim de que a população tenha conhecimento do que os administradores estão fazendo”, afirma o vereador.

De acordo com a justificativa do projeto, a comprovação do tempo de espera pelo paciente inscrito na listagem será concedida no ato da solicitação de sua consulta com médico especialista, no protocolo de inscrição que deverá constar impresso a numeração, a sua posição na respectiva listagem e as informações necessárias para consultá-la.

Joãozinho e Deputada Federal Iara Bernadi se reúnem com diretoria da Santa Casa.

Foto - Da esq. p/ a direita - Dep. Federal Iara Bernardi, vereador João Queiroz (PT-Vot), vice-provedor da Santa Casa, Edson Mário, provedor da Santa Casa, Francisco Araújo e diretor administrativo da Santa Casa, Carlos Roberto Caldini

              A deputada federal Iara Bernardi visitou na manhã desta sexta-feira (02) a Santa Casa de Votorantim que passa, como outras unidades de saúde, por sérios problemas financeiros.

             Na companhia do vereador João Queiroz, do PT de Votorantim, Iara foi recebida pelo provedor da irmandade, Francisco Araújo e pelo vice, Edson Mário, que se prontificaram em apresentar à parlamentar toda a situação pela qual passa a unidade hospitalar que é a única a fazer o atendimento público à população do município.

           O encontro também teve as presenças do Diretor Administrativo da Santa Casa, Carlos Roberto Caldini e do assessor de Iara, Marco Antonio de Oliveira.

           De acordo com o provedor da Santa Casa, Francisco Araújo, todo o atendimento aos pacientes é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que o hospital não está credenciado para fazer consultas particulares ou convênios médicos, o que poderia ser revertido em mais recursos.

              Dos repasses públicos, provenientes dos governos federal e municipal, a Santa Casa recebe cerca de R$ 662 mil/mês, o que, de acordo com o provedor, é insuficiente para manter todos os custos do hospital.

              Além disso, a Santa Casa está com um déficit de R$ 350 mil decorrente de gastos imprevisíveis como o de conserto de equipamentos, estruturação do prédio entre outros custos adicionais.  

         Segundo Araújo, a Santa Casa precisaria hoje de R$ 950 mil para cumprir todos os seus gastos com manutenção de equipamentos, medicamentos e, principalmente, folha de pagamento dos funcionários.

              Na reunião, os representantes do hospital pediram ajuda da deputada para que o hospital possa receber mais recursos como do próprio Ministério da Saúde.

            Iara Bernardi se disse sensibilizada com a causa e já se prontificou em apresentar proposta de emenda para repasse de verba federal, que só deve ser liberado no ano que vem.  Além disso, a parlamentar determinou à sua equipe que faça levantamentos sobre os possíveis recursos que possam ser transferidos à Santa Casa de Votorantim.  

           "Sabemos dessa necessidade e vamos trabalhar pra conseguir esses recursos dentro do que for possível", explicou a deputada Iara Bernardi.

Debate dos Fatos - 4 parte

Debates dos Fatos - 3 Parte

Debate dos Fatos 2 Parte

Joãozinho no Debates dos Fatos 26 04 2013

Joãozinho percorre vários bairros conversando com moradores, sociedade civil organizada e liderança de bairros, objetivo é levantar a necessidade e os problemas dos bairros sem que a população precise procurar o vereador até o seu gabinete.

Joãozinho esteve no Jardim Novo Mundo com as liderança, conversando sobre melhorias no bairro, vereador fez varias indicações ao Prefeito Municipal sobre as necessidades dos locais do bairro.