A III CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE VOTORANTIM ANTECEDE A CONFERENCIA
ESTADUAL E A PROXIMA
SERÁ NACIONAL DE CULTURA
A etapa nacional da 3ª Conferência Nacional
de Cultura será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2013 e
reunirá representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências
municipais e estaduais, além de membros do governo.
O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios
do Sistema Nacional de Cultura" que
será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura
em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a
cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico,
dentre outros.
Para a
3ª CNC, em Brasília, no mês de novembro de 2013, está sendo esperada a
participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, entre representantes do
Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses
poderão participar convidados com direito a voz e a voto e observadores apenas.
Na área da Criação/Produção/Desenvolvimento decidiu-se: (1) Fomentar as
iniciativas culturais em todo o país; (2) Estimular a incorporação de novas
tecnologias; (3) Formar e aperfeiçoar gestores e agentes culturais; (4)
Estimular o desenvolvimento da economia criativa; (5) Promover a internacionalização
da cultura brasileira; (6) Promover as sinergias entre cultura e demais
políticas públicas.
Na área da Difusão e Acesso à Cultura: (7) Democratizar e ampliar a
participação e o acesso à cultura; (8) Promover a desconcentração geográfica de
equipamentos culturais; (9) Estimular a circulação de bens e serviços
culturais; (10) Estimular a formação de públicos.
Na área da Memória e Diversidade Cultural: (11) Promover o direito à memória;
(12) Proteger e promover a diversidade das expressões culturais; (13) Preservar
o patrimônio cultural; (14) Desenvolver as potencialidades do patrimônio
cultural.
Para alcançar esses objetivos estratégicos
o Planejamento e a Gestão necessitam:
(15) Assegurar a participação da sociedade na formulação e implementação das
políticas; (16) Promover a integração com os entes federados na execução da
política; (17) Integrar e consolidar as políticas de fomento e incentivo no
sistema MinC; (18) Aperfeiçoar os marcos regulatórios; e (19) Aperfeiçoar os
processos de monitoramento e fiscalização |
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