Congratulações com o Grêmio Desportivo Cachoeira e com o Esporte Clube Rio Acima, que - no último dia 11 de agosto – respectivamente, receberam o título de Campeão e Vice-Campeão do Campeonato Varzeano 2013.

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 067/13

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se consigne nos Anais desta Casa,
votos de congratulações com o Grêmio Desportivo Cachoeira e com o Esporte Clube Rio
Acima, que - no último dia 11 de agosto – respectivamente, receberam o título de Campeão
e Vice-Campeão do Campeonato Varzeano 2013.

JUSTIFICATIVA:
Após 17 rodadas, a campanha do Cachoeira foi de 5 vitórias, 8 empates e 4 derrotas, e
ainda, o jogador Paulinho recebeu o troféu de artilheiro, com 14 gols. Este é o 6º Título
Varzeano do Cachoeira (1987, 1988, 1990, 2007, 2008 e 2013).
Já a campanha do Rio Acima foi de 7 vitórias , 1 empate e 9 derrotas, ganhou o troféu
disciplina, por não ter recebido nenhum cartão vermelho, e o goleiro Obama, o troféu de goleiro
menos vazado, alcançando com esses resultados o título de Vice-Campeão.
Por todo o exposto, parabenizamos as referidas equipes e suas respectivas diretorias,
e solicitamos que do deliberado se dê ciência da homenagem.

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 19 de agosto de 2013.

JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

Apoiamento:
ANTONIO PEREIRA
Vereador

Operação tapa-buracos na Rua Maria Gaeta Troiano n° 241

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

INDICAÇÃO Nº 692/13

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie, em caráter de
URGÊNCIA, a operação tapa-buracos na Rua Maria Gaeta Troiano n° 241, esquina com a
Rua Deolindo Leite, no Bairro Jardim Bandeirantes, que se encontra em péssimo estado de
conservação, oferecendo riscos diversos.
Obs.: Seguem fotos anexas do local.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie estudos para implantação de defesas metálicas, ou seja, sistema de retenção em curvas, como o guard-rail (barreira metálica de proteção) utilizado principalmente em circuitos de rua, ou trilhos de trem, na Rua Maria Gaeta Troiano, nº 241, esquina com a Rua Deolindo Leite, no Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO Nº 693/13

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie estudos para
implantação de defesas metálicas, ou seja, sistema de retenção em curvas, como o guard-rail
(barreira metálica de proteção) utilizado principalmente em circuitos de rua, ou trilhos de
trem, na Rua Maria Gaeta Troiano, nº 241, esquina com a Rua Deolindo Leite, no Jardim
Bandeirantes.

JUSTIFICATIVA:
Neste trecho há uma curva perigosa, no qual já ocorreu acidente envolvendo um ônibus
da empresa Rosa Turismo que realiza transporte de funcionários de fábrica e a residência do nº
citado, que quase a derrubou, pois a mesma fica abaixo do nível da rua.
Lembrando, também, que nesta rua transitam caminhões tipo carreta, bi trem e a granel,
que realizam transporte de cimento e de cargas do Supermercado Ribeiros, que fica em rua
paralela.

REQUERIMENTO Nº 433/13 - CONSIDERANDO que, por meio de uma reunião com os profissionais que trabalham na área da saúde, lotados na função de motorista e em outras funções,

REQUERIMENTO Nº 433/13

CONSIDERANDO que, por meio de uma reunião com os profissionais que trabalham na
área da saúde, lotados na função de motorista e em outras funções, verificou-se a
necessidade de uma adequação de horário, pois os mesmos, que trabalham como mensalistas,
propõem trabalhar em regime de plantão 12/36, para que os serviços se tornem mais
eficientes para a população em geral;

CONSIDERANDO que a saúde é a prioridade do atual Governo e que sabemos, por matéria
divulgada em jornais locais, que a Administração fará uma reforma administrativa; e,

CONSIDERANDO ainda, que esses funcionários apresentaram em nosso gabinete um abaixoassinado com tais reivindicações.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Há possibilidade de a Administração realizar estudos para atender a proposta supracitada?
b) Em caso positivo, esse assunto poderia fazer parte da reforma administrativa?
Obs.: Segue anexo abaixo-assinado dos interessados.
Que do deliberado se dê ciência à gerência dos seguintes locais:
 Unidades Básicas de Saúde – UBS;
 Pronto Atendimento - P.A;
 Ambulatório da Mulher e da Criança;
 Ambulatório de Especialidades Médicas;
 Ambulatório de Saúde Mental;
 Ambulatório DST/AIDS;
 Unidade de Fisioterapia;
 Programa dos Acamados;
E, também, aos seguintes meios de comunicação:
 À TV Votorantim - canal 10;
 Ao Jornal “Folha de Votorantim”;
 Ao Jornal “Gazeta de Votorantim”;
 Ao Jornal “Ipanema”;
 À Rádio Ipanema;

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza de uma área pública situada na altura do nº 51 da Estrada dos Morros

INDICAÇÃO Nº 635/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza de uma
área pública situada na altura do nº 51 da Estrada dos Morros, antes do ponto de ônibus escolar,
em caráter de urgência.

JUSTIFICATIVA:
O local se encontra com mato bastante alto, repleto de lixo e entulhos em toda a sua
extensão. Isso favorece a proliferação de animais peçonhentos, a exemplo de lacraias, aranhas e
ratos. Esses animais têm invadido as residências próximas, causando inúmeros transtornos.
Ademais, por ser um lugar próximo de ponto de ônibus escolar, há enorme exposição de crianças
aos riscos que ora mencionamos.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada na altura do nº 27 da Rua João Rafael Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista

INDICAÇÃO Nº 636/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada na altura do nº 27 da
Rua João Rafael Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista, e também que estude a possibilidade de
acionar a Guarda Municipal para orientar os motoristas que por ali trafegam.

JUSTIFICATIVA:
Trata-se de uma via de mão única, cuja contramão é desrespeitada por muitos motoristas
que a descem em alta velocidade. Por conta dessa infração, há enorme risco de acidentes
envolvendo motoristas e pedestres no lugar.

Requerimento provoca discussão em sessão.

REQUERIMENTO Nº 425/13

CONSIDERANDO que este Vereador foi procurado por pais de alunos de diversas escolas da Rede
Municipal de Ensino, para reclamar da falta de material de consumo como: sulfite, lápis n° 2, caneta,
borracha, lápis de cor e material de higiene e limpeza como: papel higiênico, papel toalha, detergente,
sabão em pedra e em pó, desinfetante e outros;

CONSIDERANDO que esses materiais são básicos para que uma escola funcione bem, e sabemos que
da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação), 40% é destinada ao uso exclusivo de aquisição dos materiais citados,
conforme Manual de Orientação do Fundeb, o qual em sua pág. 22, no capítulo 4 - Utilização dos
recursos pelos Estados, DF e Municípios, diz:
“Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e
desenvolvimento da educação básica pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser
subdivididos para aplicação, da seguinte forma:
4.1.4. Parcela de até 40% do Fundo: (pág. 25)
Cumprida a exigência mínima relacionada, garantia de 60% para remuneração do magistério, os
recursos restantes (de até 40% do total) devem ser direcionados para despesas diversas, consideradas
como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, realizadas na educação básica, na forma
prevista no artigo 70 da Lei n" 9.394/96 (LDB), observado o seguinte critério por ente governamental:
(...)
e) Realização de atividade-meio necessário ao funcionamento do ensino: (pág. 28)
Despesas inerentes ao custeio das diversas atividades relacionadas ao adequado funcionamento
dos estabelecimentos de ensino da educação básica, entre as quais pode-se destacar: serviços diversos
(vigilância, limpeza e conservação, entre outros), aquisição do material de consumo utilizado nas escolas
e demais órgãos do sistema (papel, lápis, canetas, grampos, colas, fitas adesivas, gizes, cartolinas,
régua, produtos de higiene e limpeza, tintas etc.);
(...)
h) Aquisição de material didático-escolar e manutenção de transporte escolar: (pág. 29)
Aquisição de materiais didático-escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico na
escola (material desportivo utilizado nas aulas de educação física; acervo da biblioteca da escola, como
livros, atlas, dicionários, periódicos etc.; lápis; borrachas; canetas; cadernos; cartolinas; colas etc.)”
CONSIDERANDO que na LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício 2013 e seus anexos, aprovada
em 26 de dezembro de 2012, nos anexos da página 62 a 68, referentes à Secretaria de Educação, como
natureza de despesas de material de consumo consta um total de R$ R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem
mil reais), sendo distribuídos da seguinte forma: 2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”

ESTADO DE SÃO PAULO
Ensino Fundamental - R$ 400.000,00;
Ensino Infantil - R$ 550.000,00;
Ensino Fundamenta l-Manutenção 40% FUNDEB - R$ 1.050.000,00; e,
Ensino Infantil- Manutenção 40% FUNDEB - R$ 100.000,00.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor
Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) É de conhecimento da Administração a falta de material de consumo e de higiene e limpeza que
está havendo nas escolas municipais de Votorantim?
b) Tendo em vista que há verba aprovada e destinada para esse fim, por que tais materiais não foram
enviados às escolas?
c) É de conhecimento da Administração que, para suprir a falta desses materiais é utilizada a verba
da A.P.M. - Associação de Pais e Mestres?
d) Qual é o valor que já foi utilizado, até o presente momento, para a compra de material de
consumo para as escolas municipais?
e) Poderia nos enviar cópia do comprovante de entrega desses materiais para as unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino?
Que do deliberado se dê ciência:
 À Direção das Escolas Municipais e respectivos Conselhos de Escola e Associações de Pais e
Mestres;
 Ao Conselho Municipal de Educação;
 Ao Conselho Municipal de Merenda Escolar;
 À TV Votorantim - canal 10;
 Ao Jornal “Folha de Votorantim”;
 Ao Jornal “Gazeta de Votorantim”;
 Ao Jornal “Ipanema”;
 À Rádio Ipanema;
 À Rádio Cacique AM - Programa “Thomáz Martins”;
 À Rádio Tropical FM;
 À Rádio Cantate FM; e,
 Ao Blog “noticiasvotorantim”, da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 12 de agosto de 2013.
JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

João Queiroz faz homenagem ao Mestre Cuco pelo aniversário de 10 anos da Associação Mundo Inteiro de Capoeira

                              

JOÃO QUEIROZ PARTICIPA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ANTECEDE A CONFERENCIA

ESTADUAL E A PROXIMA SERÁ NACIONAL DE CULTURA

A etapa nacional da 3ª Conferência Nacional de Cultura será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2013 e reunirá representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências municipais e estaduais, além de membros do governo.

O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
 

Para a 3ª CNC, em Brasília, no mês de novembro de 2013, está sendo esperada a participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, entre representantes do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses poderão participar convidados com direito a voz e a voto e observadores apenas.

Na área da Criação/Produção/Desenvolvimento decidiu-se: (1) Fomentar as iniciativas culturais em todo o país; (2) Estimular a incorporação de novas tecnologias; (3) Formar e aperfeiçoar gestores e agentes culturais; (4) Estimular o desenvolvimento da economia criativa; (5) Promover a internacionalização da cultura brasileira; (6) Promover as sinergias entre cultura e demais políticas públicas.

Na área da Difusão e Acesso à Cultura: (7) Democratizar e ampliar a participação e o acesso à cultura; (8) Promover a desconcentração geográfica de equipamentos culturais; (9) Estimular a circulação de bens e serviços culturais; (10) Estimular a formação de públicos.

Na área da Memória e Diversidade Cultural: (11) Promover o direito à memória; (12) Proteger e promover a diversidade das expressões culturais; (13) Preservar o patrimônio cultural; (14) Desenvolver as potencialidades do patrimônio cultural.

Para alcançar esses objetivos estratégicos o Planejamento e a Gestão necessitam: (15) Assegurar a participação da sociedade na formulação e implementação das políticas; (16) Promover a integração com os entes federados na execução da política; (17) Integrar e consolidar as políticas de fomento e incentivo no sistema MinC; (18) Aperfeiçoar os marcos regulatórios; e (19) Aperfeiçoar os processos de monitoramento e fiscalização 

João Queiroz grava mensagem para todos os Pais.

João Queiroz participou da 2ª capacitação do Plano de Ações Articuladas, promovido pelo MEC com iniciativa da Deputada Iara Bernardi

O Plano de Ações Articuladas - PAR é uma ferramenta de gestão do governo federal à disposição dos municípios para o planejamento de suas respectivas políticas de educação, sendo plurianual e propondo ações a serem implementadas em um período de quatro anos. A etapa atual envolve os anos de 2011 a 2014.

               A capacitação em Sorocaba para os gestores de educação dos municípios vem sendo articulada pela deputada federal Iara Bernardi que, inclusive, já foi diretora do MEC em São Paulo e teve conhecimento das dificuldades que muitos gestores encontram para elaborar esse plano.

               De acordo com a parlamentar "esse treinamento é de extrema importância para os municípios levando também em consideração que muitos prefeitos e secretários de educação estão atuando pela primeira vez e podem perder prazos importantes para implementar a educação em suas cidades", explicou a deputada.

                 "Além disso, os gestores de educação precisam conhecer os critérios estabelecidos pelo PAR para montarem seus projetos", disse a deputada que espera, novamente, a participação maciça dos municípios.  

No mês em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, aconteceu em Sorocaba o I Simpósio Regional de Saneamento Ambiental "Resíduos Sólidos Urbanos". O evento foi realizado dos dias 17 de junho,na UFSCar.

Vereador participou da 4ª Conferência Municipal da Cultura

Implementação do Sistema Nacional de Cultura - adesão da cidade de Sorocaba no SNC; Produção Simbólica e Diversidade Cultural - O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais; Cidadania e Direitos Culturais - Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania e Cultura; e Desenvolvimento - Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

João Queiroz participou da Conferência Municipal de Assistência Social.

João Queiroz - Protesto das auxiliares de serviços infantis

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ACESSO DE VEÍCULOS DA RUA SALVADOR PEREIRA DE ALMEIDA À RUA JOÃO RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

INDICAÇÃO Nº 634/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
permitir o acesso de veículos da Rua Salvador Pereira de Almeida à Rua João Rafael
Rodrigues, que atualmente é uma contramão, ambas no Bairro Jardim Paulista.

JUSTIFICATIVA: 
Atualmente, os motoristas que precisam ir da Rua Salvador Pereira de Almeida à Rua
João Rafael Rodrigues, em obediência ao sentido legal para tráfego de veículos, precisam passar
pelas seguintes vias: Rua Margarida Proaska Moscatelli, Rua Hélio Fernandes de Mattos e
Avenida Pedro Augusto Rangel.
Toda essa “volta”, aparentemente desnecessária, tem dificultado a vida dos moradores
locais, causando inúmeros transtornos.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ALTURA DO Nº 51 DA ESTRADA DOS MORROS, ANTES DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 635/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza de uma
área pública situada na altura do nº 51 da Estrada dos Morros, antes do ponto de ônibus escolar,
em caráter de urgência.

JUSTIFICATIVA: 
O local se encontra com mato bastante alto, repleto de lixo e entulhos em toda a sua
extensão. Isso favorece a proliferação de animais peçonhentos, a exemplo de lacraias, aranhas e
ratos.
Esses animais têm invadido as residências próximas, causando inúmeros transtornos.
Ademais, por ser um lugar próximo de ponto de ônibus escolar, há enorme exposição de crianças
aos riscos que ora mencionamos.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO RADAR, TACHÃO OU LOMBADA NA ALTURA DO Nº 27 DA RUA JOÃO RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, BEM COMO ACIONAR A GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM.

INDICAÇÃO Nº 636/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada na altura do nº 27 da
Rua João Rafael Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista, e também que estude a possibilidade de
acionar a Guarda Municipal para orientar os motoristas que por ali trafegam.

JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de uma via de mão única, cuja contramão é desrespeitada por muitos motoristas
que a descem em alta velocidade. Por conta dessa infração, há enorme risco de acidentes
envolvendo motoristas e pedestres no lugar.