INDICAÇÃO Nº 711/13
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a manutenção do
conjunto semafórico situado abaixo do pontilhão que se interpõe entre as Ruas Ovídio
Godinho e Amirtes Luvison, no Bairro da Chave. INDICO também que o setor competente
estude a possibilidade de substituir, durante o período da madrugada, a programação
normal do conjunto semafórico pelo modo de operação amarelo intermitente.
JUSTIFICATIVA:
Segundo os moradores do local, há cerca de uma semana esse conjunto semafórico
encontra-se apagado, dificultando a passagem organizada de pedestres e veículos. Também
solicitamos a intermitência do conjunto no período da madrugada, visando à maior segurança
dos motoristas e pedestres que, nesse ínterim, trafegam pelo lugar.
Obs.: Seguem fotos anexas do local.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Providencie a manutenção e sincronização do semáforo localizado no cruzamento entre a Rua Júlia Martins Domingues e a Avenida Gisele Constantino, no Bairro Vila Domingues.
INDICAÇÃO Nº 748/13
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a manutenção e
sincronização do semáforo localizado no cruzamento entre a Rua Júlia Martins Domingues e a
Avenida Gisele Constantino, no Bairro Vila Domingues.
JUSTIFICATIVA:
Por se tratar de um cruzamento, os munícipes e motoristas que por ali trafegam têm
reclamado da dificuldade para se fazer a travessia. Há mais de uma semana, o referido semáforo
não está funcionando, podendo causar sérios acidentes.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a manutenção e
sincronização do semáforo localizado no cruzamento entre a Rua Júlia Martins Domingues e a
Avenida Gisele Constantino, no Bairro Vila Domingues.
JUSTIFICATIVA:
Por se tratar de um cruzamento, os munícipes e motoristas que por ali trafegam têm
reclamado da dificuldade para se fazer a travessia. Há mais de uma semana, o referido semáforo
não está funcionando, podendo causar sérios acidentes.
Providencie a limpeza da calçada e do entorno da EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”
INDICAÇÃO Nº 749/13
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza da
calçada e do entorno da EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”, no Bairro Rio Acima, pois
pais de alunos e outros munícipes têm reclamado do mau estado em que se encontra o local.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza da
calçada e do entorno da EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”, no Bairro Rio Acima, pois
pais de alunos e outros munícipes têm reclamado do mau estado em que se encontra o local.
terça-feira, 3 de setembro de 2013
Ginásio Poliesportivo “Prof. João Carlos de Camargo”
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º O Ginásio Poliesportivo situado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, no Loteamento
“Residencial Altos de Votorantim”, passa a denominar-se Ginásio Poliesportivo “Prof. João Carlos de
Camargo”, constando nas placas indicativas a expressão: “Esportista Emérito – 29/09/1966
15/08/2011”.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias
consignadas no Orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º O Ginásio Poliesportivo situado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, no Loteamento
“Residencial Altos de Votorantim”, passa a denominar-se Ginásio Poliesportivo “Prof. João Carlos de
Camargo”, constando nas placas indicativas a expressão: “Esportista Emérito – 29/09/1966
15/08/2011”.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias
consignadas no Orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 29 de julho de 2013.
JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador
CONSIDERANDO que a Conferência Municipal, primeira etapa da fase preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, é o espaço destinado a congregar entidades representativas de segmentos da sociedade para tratar dos temas preconizados para a Conferência Nacional, que este ano tem como tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!";
REQUERIMENTO Nº 458/13
CONSIDERANDO que a Conferência Municipal, primeira etapa da fase preparatória da 5ª
Conferência Nacional das Cidades, é o espaço destinado a congregar entidades representativas
de segmentos da sociedade para tratar dos temas preconizados para a Conferência Nacional, que
este ano tem como tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!";
CONSIDERANDO que as Conferências Municipais deveriam ser realizadas de 1º de março a 1º
de junho de 2013, segundo o calendário oficial da conferência, que se encontra no texto básico
enviado para os municípios;
CONSIDERANDO que a dinâmica da Conferência Municipal deveria prever:
• A Discussão do Texto Base Nacional - A Conferência Municipal deve discutir o Texto Base
Nacional (de preferência, em grupos) e enviar à Conferência Estadual um relatório com as
Propostas de Emendas (aditivas, supressivas ou modificativas) que tiverem sido aprovadas,
em plenário, no limite de até 30 emendas contemplando os quatro temas;
• A Discussão das Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento
Urbano no período 2014-2016. - A Conferência Municipal deve discutir (de preferência, em
grupos) e enviar à Conferência Estadual um Relatório contendo até 10 propostas de
prioridades, aprovadas em plenário;
• A Discussão das Prioridades Municipais e Estaduais (incluindo o Distrito Federal) para a
Política de Desenvolvimento Urbano no período 2014-2016. A organização da Conferência
Municipal e Estadual tem autonomia para preparar um texto base próprio. A Conferência
Municipal deve discutir as prioridades municipais e estaduais conforme orientação da
secretaria executiva municipal e estadual. As propostas municipais aprovadas devem ser
encaminhadas à Conferência Estadual e Nacional para conhecimento; e,
• A Eleição dos delegados para a Conferência Estadual, conforme regimento da mesma, e
eleição do Conselho Municipal das Cidades.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe por quais motivos não foi realizada a
Conferência Municipal das Cidades em Votorantim.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 2 de setembro de 2013.
JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador
CONSIDERANDO que a Conferência Municipal, primeira etapa da fase preparatória da 5ª
Conferência Nacional das Cidades, é o espaço destinado a congregar entidades representativas
de segmentos da sociedade para tratar dos temas preconizados para a Conferência Nacional, que
este ano tem como tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!";
CONSIDERANDO que as Conferências Municipais deveriam ser realizadas de 1º de março a 1º
de junho de 2013, segundo o calendário oficial da conferência, que se encontra no texto básico
enviado para os municípios;
CONSIDERANDO que a dinâmica da Conferência Municipal deveria prever:
• A Discussão do Texto Base Nacional - A Conferência Municipal deve discutir o Texto Base
Nacional (de preferência, em grupos) e enviar à Conferência Estadual um relatório com as
Propostas de Emendas (aditivas, supressivas ou modificativas) que tiverem sido aprovadas,
em plenário, no limite de até 30 emendas contemplando os quatro temas;
• A Discussão das Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento
Urbano no período 2014-2016. - A Conferência Municipal deve discutir (de preferência, em
grupos) e enviar à Conferência Estadual um Relatório contendo até 10 propostas de
prioridades, aprovadas em plenário;
• A Discussão das Prioridades Municipais e Estaduais (incluindo o Distrito Federal) para a
Política de Desenvolvimento Urbano no período 2014-2016. A organização da Conferência
Municipal e Estadual tem autonomia para preparar um texto base próprio. A Conferência
Municipal deve discutir as prioridades municipais e estaduais conforme orientação da
secretaria executiva municipal e estadual. As propostas municipais aprovadas devem ser
encaminhadas à Conferência Estadual e Nacional para conhecimento; e,
• A Eleição dos delegados para a Conferência Estadual, conforme regimento da mesma, e
eleição do Conselho Municipal das Cidades.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe por quais motivos não foi realizada a
Conferência Municipal das Cidades em Votorantim.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 2 de setembro de 2013.
JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador
Operação tapa-buracos na Rua Maria Gaeta Troiano n° 241
INDICAÇÃO Nº 692/13
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie, em caráter de
URGÊNCIA, a operação tapa-buracos na Rua Maria Gaeta Troiano n° 241, esquina com a
Rua Deolindo Leite, no Bairro Jardim Bandeirantes, que se encontra em péssimo estado de
conservação, oferecendo riscos diversos.
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie, em caráter de
URGÊNCIA, a operação tapa-buracos na Rua Maria Gaeta Troiano n° 241, esquina com a
Rua Deolindo Leite, no Bairro Jardim Bandeirantes, que se encontra em péssimo estado de
conservação, oferecendo riscos diversos.
Setor competente providencie estudos para implantação de defesas metálicas - Jardim Bandeirantes
INDICAÇÃO Nº 693/13
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie estudos para
implantação de defesas metálicas, ou seja, sistema de retenção em curvas, como o guard-rail
(barreira metálica de proteção) utilizado principalmente em circuitos de rua, ou trilhos de
trem, na Rua Maria Gaeta Troiano, nº 241, esquina com a Rua Deolindo Leite, no Jardim
Bandeirantes.
JUSTIFICATIVA:
Neste trecho há uma curva perigosa, no qual já ocorreu acidente envolvendo um ônibus
da empresa Rosa Turismo que realiza transporte de funcionários de fábrica e a residência do nº
citado, que quase a derrubou, pois a mesma fica abaixo do nível da rua.
Lembrando, também, que nesta rua transitam caminhões tipo carreta, bi trem e a granel,
que realizam transporte de cimento e de cargas do Supermercado Ribeiros, que fica em rua
paralela
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie estudos para
implantação de defesas metálicas, ou seja, sistema de retenção em curvas, como o guard-rail
(barreira metálica de proteção) utilizado principalmente em circuitos de rua, ou trilhos de
trem, na Rua Maria Gaeta Troiano, nº 241, esquina com a Rua Deolindo Leite, no Jardim
Bandeirantes.
JUSTIFICATIVA:
Neste trecho há uma curva perigosa, no qual já ocorreu acidente envolvendo um ônibus
da empresa Rosa Turismo que realiza transporte de funcionários de fábrica e a residência do nº
citado, que quase a derrubou, pois a mesma fica abaixo do nível da rua.
Lembrando, também, que nesta rua transitam caminhões tipo carreta, bi trem e a granel,
que realizam transporte de cimento e de cargas do Supermercado Ribeiros, que fica em rua
paralela
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