Joãozinho Querizo participa da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente

5/06/2013 | VOTORANTIM

Ainda sem data definida para começar a operar, aterro ficará em área próxima à futura penitenciária feminina

Novidade foi revelada durante a Conferência do Meio Ambiente - Por: Erick Pinheiro

Mais fotos...

Veronica Viudesveronica.viudes@jcruzeiro.com.br
programa de estágio

O problema da destinação correta de resíduos sólidos em Votorantim promete ser solucionado com a construção de um aterro de inertes, em uma área de 133,4 mil metros quadrados, anexa ao aterro sanitário da cidade e próxima à futura Penitenciária Feminina. A novidade foi confirmada pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), durante a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada ontem no Sesi e que contou com a presença de representantes de vários municípios da região.
Segundo o prefeito, a criação do aterro de inertes é gerida por uma Comissão de Resíduos Sólidos e o local foi cedido em regime de comodato pelo grupo Votorantim, com contrato assinado no mês de maio. Agora, terá início o processo de definição da operacionalização do local, para posteriormente ser encaminhado para licitação. Ainda não há data definida de quando exatamente o funcionamento do aterro terá início.

Erinaldo destacou que o novo aterro oferecerá um local correto para depositar resíduos sólidos que não se decompõem, como materiais restantes de construções e demolições. "Para isso, serão realizadas ações que vão desde o policiamento até o recolhimento desses resíduos, dispondo para a população as informações corretas de onde deixar esses materiais, que, posteriormente, serão encaminhados até o novo aterro", explica.

Ainda de acordo com o prefeito, a ação também faz parte da agenda ambiental da cidade, levando em conta as diretrizes do Programa Município Verde e Azul (PMVA). "Com o PMVA, são realizadas diversas ações para desenvolver a cidade, levando em conta as preocupações ligadas ao meio ambiente. Hoje em dia, é impossível ter uma cidade desenvolvida sem levar em conta o meio ambiente e a sustentabilidade. E a intenção é sempre realizar ações sem agredir a natureza e também melhorar essa ligação entre o homem e o meio ambiente", completa.

O secretário de Meio Ambiente de Votorantim, Carlos Alberto Leite, lembrou que a cidade já havia participado do PMVA nos anos de 2008 e 2009, mas desistiu de 2010 em diante. "Então, este ano estamos retornando a participação no programa, trabalhando ações que levam em conta as 10 diretivas do PMVA, que proporcionam qualidade e preservação do meio ambiente da cidade. Todas essas ações serão encaminhadas ao governo estadual, em forma de planilhas, programas e relatórios", diz.

Conforme o técnico ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e técnico do PMVA, José Ricardo Lopes, os relatórios de cada município devem ser entregues até o dia 30 de setembro. "A novidade deste ano está em uma nova regra que pune os municípios participantes caso seja constatado qualquer fraude no relatório. Para isso, serão realizadas visitas surpresas para confirmar a veracidade dos relatos. Se for constatado qualquer erro, o município pode perder pontuação ou até mesmo a certificação", esclarece.
Lopes, que ministrou a palestra sobre o funcionamento do PMVA, avaliou que a conferência foi realizada com o principal objetivo de fomentar a articulação intermunicipal e fortalecer a transversalidade da política ambiental entre as pastas, levando em conta que as mais diversas secretarias também podem participar. Ele também ratifica que desde a criação do PMVA, em 2007, o Estado de São Paulo obteve grandes mudanças em relação ao meio ambiente. "O número de municípios participantes do programa passou de 180, no início, para 547, em 2012. O número também influenciou o aumento de Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Condemas). De 245 conselhos, passaram a existir 567", informou.

Ações do Condema
Durante a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente também foi eleita a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) para os anos de 2013 a 2015. Segundo o diretor de planejamento e educação ambiental da Sema, Ricardo Naccarati, o Condema é formado por pessoas indicadas por secretários do município e por representantes da sociedade civil que puderam se inscrever no início do evento.

Além disso, Naccarati disse que esses novos membros já começam a participar das reuniões do Condema no próximo encontro, marcado para sexta-feira, dia 28, e que tem o projeto de lei de criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente como um dos principais assuntos. "O objetivo desse projeto é obter mais recursos, advindos principalmente de penalidades ambientais, para serem revertidos diretamente em ações", sentenciou. (Supervisão: Armando Rucci Filho

Congratulações com a Associação Leste Desportiva/BMX (ALD/BMX), pela organização e Produção do torneio “5º King of Dirt do Interior”, a qual realiza neste Município um significado trabalho em prol dos esportes radicais.

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 040/13 

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se consigne nos Anais desta Casa,
votos de congratulações com a Associação Leste Desportiva/BMX (ALD/BMX), pela
organização e Produção do torneio “5º King of Dirt do Interior”, a qual realiza neste Município
um significado trabalho em prol dos esportes radicais.

JUSTIFICATIVA: 
O citado evento, realizado em Votorantim nos dias 25 e 26 de maio do corrente, é a
quinta edição de um campeonato de manobras radicais em bicicletas, na modalidade BMX Dirt
Jump.
Nesta edição, o evento contou com 96 atletas, nas categorias Profissional e Amador,
representando 6 Estados: Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São
Paulo. O citado evento bateu recorde quanto ao número de participantes inscritos e de público
presente, já que aproximadamente 2 mil pessoas prestigiaram-no.
A Associação Leste Desportiva/BMX foi fundada no ano de 2008 por moradores do
Bairro Vila Nova Votorantim com o intuito de promover eventos esportivos e culturais nesta
região (que é sabidamente carente desse tipo de evento), tem, hoje, como Presidente e VicePresidente, respectivamente, os Senhores Fábio Nunes Siqueira (Bahia) e Luiz Demétrio Marcos
(Gugo).
Atualmente, são eles que levam esse trabalho voluntariamente às crianças e adolescentes
do Bairro Vila Nova Votorantim.
Sendo assim, entendemos ser mais do que justa a presente homenagem que, apesar
de singela, demonstra o reconhecimento desta Casa de Leis à Associação Leste
Desportiva/BMX.
Que do deliberado se dê ciência à homenageada.

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 3 de junho de 2013. 
JOÃO SOARES DE QUEIROZ 
Vereador

Retirada de entulhos e lixo; a roçagem e limpeza - Bairro Green Valley

INDICAÇÃO Nº 504/13

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a retirada de
entulhos e lixo; a roçagem e limpeza, inclusive da canaleta de água, em toda a extensão da
área pública situada entre a Rodovia João Lemes dos Santos e a Rua Alice Cintra Bormann
(antiga Rua Um), no Bairro Green Valley, pois munícipes reclamam da sujeira no local, que
favorece a proliferação de bichos e insetos que invadem as residências.

Tapa buracos - Bairro Parque São João

INDICAÇÃO Nº 518/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a operação tapaburacos, em toda extensão da Rua Carlos Roberto Machado, no Bairro Parque São João, pois
está cheia de buracos e é bastante utilizada por motoristas.

Ampliar a tubulação e a canaleta de águas pluviais - Bairro Green Valley.

INDICAÇÃO Nº 520/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
ampliar a tubulação e a canaleta de águas pluviais existentes entre a Rodovia João Lemes dos
Santos e a Rua Alice Cintra Bormann, no Bairro Green Valley.

JUSTIFICATIVA: 
A atual tubulação e a canaleta localizadas na referida rodovia não comportam as águas
oriundas de chuvas e acabam inundando o referido bairro, gerando transtornos aos moradores.

Área de lazer com academia ao ar livre -Bairro Green Valley

INDICAÇÃO Nº 521/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
implantar uma área de lazer com academia ao ar livre, pista de caminhada, playground,
arborização e paisagismo, em um terreno público existente na Rua Alice Cintra Bormann, no
Bairro Green Valley.

JUSTIFICATIVA: 
Os únicos espaços de lazer no referido bairro são: a quadra da EMEIEF "Prof. Cândido
dos Santos" e um campo de futebol em um terreno particular, onde futuramente será construído
um Empreendimento Residencial.

O vereador João de Queiroz, representando o presidente da Câmara, Heber Martins, participou da Conferência Intermunicipal da Educação

O  vereador João de Queiroz, representando o presidente da Câmara, Heber Martins, participou da Conferência Intermunicipal da Educação, A realização desta Conferência como mobilização da sociedade, objetivo foi discutir e propor ações que venham garantir efetivamente caminhos para uma educação de qualidade, na perspectiva da transparência, da democratização, da universalização, da inclusão, da igualdade e da diversidade.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO POR QUE NÃO FOI DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM VOTORANTIM ATRAVÉS DO PROJETO DA COMAS EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CONFORME EXISTIA NA GESTÃO ANTERIOR, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

REQUERIMENTO Nº 289/13 

CONSIDERANDO que os Vereadores da Bancada do PT - Partido dos Trabalhadores - nesta
Câmara Municipal, que ora subscrevem este Requerimento, têm sido, constantemente,
questionados por munícipes carentes e por entidades, do porquê de não estarem mais recebendo
cestas de alimentos e de legumes e frutas da COMAS - Comissão Municipal de Assistência
Social, que eram entregues a eles nas gestões passadas;

CONSIDERANDO que a Administração anterior, através do PAA - Programa de Aquisição de
Alimentos e da COMAS, atendia famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, e
também, as entidades cadastradas no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, e os Programas dos Acamados e DST, atingindo mais ou menos 1000 (mil)
pessoas por semana, entre adultos, crianças, adolescentes e idosos;

CONSIDERANDO que o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do Governo
Federal criada para contribuir com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil; sendo
também uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, pois utiliza
processos de comercialização que favorecem a compra de produtos diretamente dos pequenos
agricultores;

CONSIDERANDO que o PAA tem como objetivo permitir que os agricultores armazenem os
produtos e os comercializem no momento propício e a preços justos, bem como garantir
alimentos de qualidade às famílias de baixa renda, sendo que parte dos alimentos é adquirida
pelo governo sem licitação, diretamente dos pequenos agricultores; não gerando custo algum
para a Administração, pois o Governo Federal repassa a verba diretamente para os agricultores
depois de firmado convênio com a Prefeitura; e,

CONSIDERANDO finalmente, que a COMAS não tinha grandes gastos com esse programa, a
não ser, o de buscar os alimentos e fazer a entrega aos munícipes e as entidades cadastradas.
Pelo exposto, é que REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie
ao Senhor Prefeito Municipal e a COMAS, para que nos informem o seguinte:

a) É de conhecimento da atual Administração que havia um projeto da COMAS em parceria
com o Governo Federal, para a execução do Programa PAA - Programa de Aquisição de
Alimentos?

b) Em caso positivo, por quais motivos não foi dado continuidade ao programa, sabendo que
o mesmo atendia entidades e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional?

c) Em caso negativo, e tendo em vista as informações que ora apresentamos, há
possibilidade de voltar a firmar convênio com Governo Federal para a execução do
referido programa?

d) Em caso positivo do item ‘c’, há previsão de quando esse convênio será firmado
novamente?

e) O Governo Municipal e a COMAS têm conhecimento de quais eram as famílias e as
entidades que recebiam esses alimentos?

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 3 de junho de 2013. 

BANCADA DO PT: 
JOÃO SOARES DE QUEIROZ 
Vereador 

MARCOS ANTONIO ALVES 
Vereador

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SACOS DE RÁFIA À COOPERVOT, CONFORME PREVIA A PARCEIRA FIRMADA ENTRE ESSA COOPERATIVA E A PREFEITURA MUNICIPAL, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

REQUERIMENTO Nº 298/13

CONSIDERANDO que a Cooperativa de Reciclagem de Votorantim (COOPERVOT), fundada
em 2001 em nossa cidade, trabalha com o recolhimento de plásticos, papéis, vidros e metais dos
imóveis residenciais e comerciais, que é feito por 40 cooperados, abrangendo 45% do município
- mais especificamente nas áreas periféricas da cidade;

CONSIDERANDO que a COOPERVOT funciona em um galpão cedido pela Prefeitura de
Votorantim, situado na Avenida Jaziel Azeredo Ribeiro, Vila Garcia. Os cooperados fazem a
coleta dos materiais, com a ajuda de dois caminhões, a triagem, e depois prensam os resíduos e
os vendem. No último mês de maio, a renda mensal de cada cooperado foi de R$ 1.004,00 (um
mil e quatro reais);

CONSIDERANDO que o projeto é feito em parceria com a Prefeitura de Votorantim, através
das Secretarias de Cidadania e Geração de Renda e Meio Ambiente, com o fornecimento de
sacos de ráfia para coleta de material, uniformes, equipamentos de proteção individual
(E.P.I) e manutenção dos caminhões.

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:

a) É de conhecimento da atual Administração que, até o presente momento, não foram
fornecidos, à referida cooperativa, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual?

b) Seria possível a Administração realizar a compra e o fornecimento de sacos de ráfia para
a COOPERVOT, para o recolhimento dos materiais nas residências?

c) Está nos planos desta Administração, a implantação de um novo galpão para a
COOPERVOT, com infraestrutura necessária para ela desempenhar suas funções?

d) Está nos planos desta Administração realizar um convênio com a COOPERVOT?

e) Em caso positivo do item ‘d’, para quando está previsto?

f) Em caso negativo, para que possamos orientar os cooperados da COOPERVOT, quais
são os motivos que impedem?

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 10 de junho de 2013.
JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PARQUE BELA VISTA: LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E A ROÇAGEM DE UMA ÁREA PÚBLICA.

INDICAÇÃO Nº 462/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie os seguintes 

serviços, nas imediações do encontro da Avenida Tiradentes com a Rua Francisca Lucas 

Bonilha, no Parque Bela Vista: 

• Limpeza, retirada de entulhos e a roçagem da área pública situada na esquina da Rua 

Maurício Fomia com a Avenida Tiradentes; 

• Limpeza, capinação e continuidade à construção da calçada, no passeio público entre 

a Rua Francisca Lucas Bonilha até a interligação com a Avenida Tiradentes; e, 

• Implantação de uma academia ao ar livre na área que tem início no entorno do Parque 

do Matão, na Rua Francisca Lucas Bonilha, e termina na antiga bica d’água. 

JUSTIFICATIVA: 

Munícipes reclamam da sujeira no local, que favorece a proliferação de bichos e insetos 

que invadem as residências. Por isso, eles sugerem que a Prefeitura dê continuidade à construção 

da calçada da Rua Francisca Lucas Bonilha, realizando a limpeza e capinação do local, bem 

como, a implantação de uma academia ao ar livre. Assim, os moradores poderão contar com um 

espaço para lazer, o que impedirá que outras pessoas utilizem a área para descarte de lixo e 

entulho

Joãozinho Queiroz participa da reinaguração do Parque do Matão acompanhado do Presidente Davi Santos Genisi e diretor Gustavo Rangel da ONG GTA JERIVA.

A solenidade desta quarta-feira (05) marcou a entrega do Parque do Matão em Votorantim, no momento estava o Vereador Joãozinho Queiroz e o Presidente Davi e o Diretor Gustavo, são dois ambientalistas atuantes na cidade, com varias propostas para nossa cidade. 

O espaço será aberto à população que poderá caminhar pelas trilhas, bem como pela pista de caminhada que está sendo finalizada e fica na parte baixa do parque, paralelo à rua Francisca Lucas Bonilha. Prédios administrativos e salas para Educação Ambiental também foram construídos.

Quem visitar o local poderá percorrer trilhas adaptadas e com acessibilidade em grande trecho. Corrimões foram instalados e também há quiosques para quem deseja desfrutar do local. O parque também terá um playground e equipamentos de uma academia ao ar livre.

O Parque Municipal Jonas Domingues “Parque do Matão”, 

está localizado na rua Angelo Delapasi, 117, no Parque Bela Vista.