Vereador participou da 4ª Conferência Municipal da Cultura

Implementação do Sistema Nacional de Cultura - adesão da cidade de Sorocaba no SNC; Produção Simbólica e Diversidade Cultural - O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais; Cidadania e Direitos Culturais - Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania e Cultura; e Desenvolvimento - Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

João Queiroz participou da Conferência Municipal de Assistência Social.

João Queiroz - Protesto das auxiliares de serviços infantis

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ACESSO DE VEÍCULOS DA RUA SALVADOR PEREIRA DE ALMEIDA À RUA JOÃO RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

INDICAÇÃO Nº 634/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
permitir o acesso de veículos da Rua Salvador Pereira de Almeida à Rua João Rafael
Rodrigues, que atualmente é uma contramão, ambas no Bairro Jardim Paulista.

JUSTIFICATIVA: 
Atualmente, os motoristas que precisam ir da Rua Salvador Pereira de Almeida à Rua
João Rafael Rodrigues, em obediência ao sentido legal para tráfego de veículos, precisam passar
pelas seguintes vias: Rua Margarida Proaska Moscatelli, Rua Hélio Fernandes de Mattos e
Avenida Pedro Augusto Rangel.
Toda essa “volta”, aparentemente desnecessária, tem dificultado a vida dos moradores
locais, causando inúmeros transtornos.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ALTURA DO Nº 51 DA ESTRADA DOS MORROS, ANTES DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 635/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a limpeza de uma
área pública situada na altura do nº 51 da Estrada dos Morros, antes do ponto de ônibus escolar,
em caráter de urgência.

JUSTIFICATIVA: 
O local se encontra com mato bastante alto, repleto de lixo e entulhos em toda a sua
extensão. Isso favorece a proliferação de animais peçonhentos, a exemplo de lacraias, aranhas e
ratos.
Esses animais têm invadido as residências próximas, causando inúmeros transtornos.
Ademais, por ser um lugar próximo de ponto de ônibus escolar, há enorme exposição de crianças
aos riscos que ora mencionamos.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO RADAR, TACHÃO OU LOMBADA NA ALTURA DO Nº 27 DA RUA JOÃO RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, BEM COMO ACIONAR A GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM.

INDICAÇÃO Nº 636/13 

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de
implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada na altura do nº 27 da
Rua João Rafael Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista, e também que estude a possibilidade de
acionar a Guarda Municipal para orientar os motoristas que por ali trafegam.

JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de uma via de mão única, cuja contramão é desrespeitada por muitos motoristas
que a descem em alta velocidade. Por conta dessa infração, há enorme risco de acidentes
envolvendo motoristas e pedestres no lugar.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODE NOS ENVIAR UMA CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA MUNICIPAL (2013).

REQUERIMENTO Nº 347/13

CONSIDERANDO que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo
Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos Estados, Municípios e
Distrito Federal instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da
qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública;

CONSIDERANDO que seu objetivo principal é a busca da melhoria na qualidade do ensino em
todas as escolas, atendendo às expectativas de aprendizagem de cada série;

CONSIDERANDO que, a partir da edição da Lei Ordinária nº 12.695/2012, a União, por meio
do Ministério da Educação, está autorizada a transferir recursos aos Estados, aos Municípios e ao
Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações do Plano de
Ações Articuladas (PAR), sem a necessidade de firmar convênio, ajuste, acordo ou contrato;

CONSIDERANDO que o PAR é o planejamento estratégico educacional elaborado pelo
município, sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. Trata-se de um plano
plurianual que permite ao município conhecer sua realidade educacional em quatro dimensões:
gestão educacional, formação de profissional de educação, práticas pedagógicas e avaliação,
infraestrutura física e recursos pedagógicos;

CONSIDERANDO que a partir da adesão ao Plano de Metas, os Estados, os Municípios e o
Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR);

CONSIDERANDO que neste ano de 2013, o comitê gestor do PAC 2 estabeleceu a quantidade
de obras que podem ser solicitadas por cada município. A seleção será feita por meio do módulo
PAR, e a seguir são apresentadas as cotas estabelecidas para o município. O período de seleção
de projetos em 2013 ocorreu entre 04 de fevereiro e 31 de maio p.p.

CONSIDERANDO que, para acompanharmos os investimentos públicos na área da
educação, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor
Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, nos envie uma cópia do Plano de
Ação Articulada Municipal (2013).

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 10 de julho de 2013.
JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador