REQUERIMENTO Nº 185/14 - Jardim Clarice

 

REQUERIMENTO Nº 185/14 

 

 

CONSIDERANDO que, no mês de fevereiro de 2013, encaminhamos a Indicação nº 021/13, para 

verificar a possibilidade de realização, ainda no primeiro semestre de 2013, de reforma da Praça "Raul 

Tozzi" e do miniterminal de ônibus do Jardim Clarice, com os seguintes serviços: 

 

 Pintura e colocação de alambrados, tabelas e traves na quadra existente no local; 

 Reforma da parte elétrica (iluminação) e hidráulica; e, 

 Revitalização da praça (plantio de novas árvores, poda de galhos podres). 

 

CONSIDERANDO que o local é bastante utilizado como “passagem” por munícipes usuários da 

Unidade Básica de Saúde “Dr. Arnaldo Arcuri”; por fiéis que se dirigem à Igreja Congregação Cristã do 

Brasil e pelos frequentadores do PROAME, os quais “cortam caminho” para chegarem mais depressa a 

esses locais, mas também é frequentado por desocupados; 

 

CONSIDERANDO que, até o presente momento, nenhuma reforma foi realizada e, segundo a resposta 

que tivemos de nossa Indicação, através do Ofício nº 040/13, em 15 de fevereiro de 2013, nossa 

solicitação foi anotada para futuras providências; 

 

CONSIDERANDO que, por intermediação deste Vereador, a Deputada Federal Iara Bernardi conseguiu 

para nossa cidade, através de emenda parlamentar ao Orçamento da União, uma verba de R$ 300.000,00 

(trezentos mil reais), que foi obtida junto ao Ministério do Turismo; e, 

 

CONSIDERANDO finalmente, que referida verba poderia ser destinada a reforma da Praça "Raul Tozzi" 

e do miniterminal de ônibus do Jardim Clarice, beneficiando a população. 

 

Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor 

Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: 

 

a) A Administração poderia priorizar a reforma da Praça “Raul Tozzi", no Jardim Clarice, para a 

utilização da verba de 300 mil reais enviada pelo Ministério do Turismo? 

 

b) Em caso positivo, quando poderá ser realizada essa reforma? Há possibilidade de iniciar a obra ainda 

em 2014? 

 

c) Em caso negativo, qual motivo impede a realização da referida reforma com essa verba? 

 

d) Ainda em caso negativo, poderia nos informar onde será utilizada essa verba de 300 mil reais? 

 

 

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 14 de abril de 2014. 

 

 

 

JOÃO SOARES DE QUEIROZ 

Vereador

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 019/14 - votos de congratulações com o Grupo Coletivo O ¹², pela terceira edição do evento “Dança na Pedreira”, realizada entre os dias 10 a 16 de março do corrente, em nosso município.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM 

 

 

 

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 019/14 

 

 

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se consigne nos Anais 

desta Casa, votos de congratulações com o Grupo Coletivo O ¹², pela terceira edição do 

evento “Dança na Pedreira”, realizada entre os dias 10 a 16 de março do corrente, em 

nosso município. 

 

 

JUSTIFICATIVA: 

 

O intuito deste Projeto, nascido em 2011, é valorizar os cenários e talentos locais, 

além de trazer riquezas culturais do Brasil para circular na cidade. 

 

O Projeto tem também a intenção de revigorar a Pedreira do Jardim Icatu e, 

transformá-la num espaço urbano com utilizações criativas. 

 

O objetivo da conversa pública, intitulada “Rumos da Pedreira”, é criar uma 

agenda de ações conjuntas, de modo que, a Prefeitura possa colocar no escopo de 

trabalho a execução de um projeto para o espaço, unindo realizações de infraestrutura, 

através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), que é responsável pelo espaço, aliada à 

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer (SECTUR) que poderá vir a incrementar as 

atividades do espaço com ações e programações culturais. 

 

O Coletivo¹² é compreendido nesta ação como um articulador político cultural que 

busca impactar positivamente diversos aspectos do município, tais como: a arte da dança, 

a cultura, o meio ambiente, a educação, o urbanismo, a economia e a política local. 

 

Tal evento realizou várias atividades, entre elas: 

 

 “Residência para artistas” - na sede do Coletivo¹² ; 

 Workshop “Corpo autônomo”- no SESC (Serviço Social do Comércio), 

Sorocaba; 

 Aula performativa do Projeto “Game Cênico” em escolas públicas de Ensino 

Médio; 

 Sarau artístico - Jam -Dança e Canção - no SESC (Serviço Social do 

Comércio), Sorocaba; 

 Conversa pública “Rumos da Pedreira” e “Danças passageiras” - realizado por 

Zélia Monteiro;  

 

2 

 

Câmara Municipal de Votorantim 

“Capital do Cimento” 

ESTADO DE SÃO PAULO 

 Exibição do vídeo-dança “Quanto se dependem as partes” - na sede do 

Coletivo¹²; 

 Espetáculo “Vis-à-Vis”- realizado por Andréia Nhur e Janice Vieira; e, 

 Espetáculo “Delírio” - realizado por Ângelo Madureira. 

 

Por todo o exposto, é que formulamos esta singela homenagem ao grupo 

Coletivo¹² em prol da cultura, desejando-lhe cada vez mais Sucesso!!! 

 

Que do deliberado se dê ciência ao homenageado. 

 

 

Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 24 de março de 2014. 

 

 

 

JOÃO SOARES DE QUEIROZ 

Vereador 

 

 

Apoiamento: 

 

 

 

ANTONIO PEREIRA 

Vereador

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 025/14 - votos de congratulações com o SINTEPS - Sindicato dos Trabalhadores do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza; com a Sra. Silvia Elena de Lima, Presidente da Diretoria Executiva do referido sindicato; e, com os Professores da ETEC "Elias Miguel Júnior", de Votorantim, pelo notável empenho e brilhante mobilização na luta pelos direitos da categoria dos trabalhadores que representam.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM


REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 025/14


REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se consigne nos Anais desta Casa, votos
de congratulações com o SINTEPS - Sindicato dos Trabalhadores do Centro de Educação Tecnológica
Paula Souza; com a Sra. Silvia Elena de Lima, Presidente da Diretoria Executiva do referido
sindicato; e, com os Professores da ETEC "Elias Miguel Júnior", de Votorantim, pelo notável
empenho e brilhante mobilização na luta pelos direitos da categoria dos trabalhadores que representam.


JUSTIFICATIVA:

O SINTEPS é um sindicato formado em 13/12/1993, pela fusão da ASPS - Associação dos
Servidores do CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e ADETEPS -
Associação dos Docentes das Escolas Técnicas do CEETEPS.

O espírito que moveu a categoria para fundir as associações e transformá-las no SINTEPS foi o
de que, independente de ser professor ou funcionário, todos são trabalhadores tendo como objetivos
comuns: dignificar as funções públicas exercidas, defender o ensino público, gratuito e de qualidade,
lutando pelos direitos enquanto cidadãos e trabalhadores.

O último dia 26 de março foi um dia de intensas e emocionantes manifestações dos funcionários,
professores e estudantes da ETEC’s (Escolas Técnicas Estaduais) e FATEC’s (Faculdades de Tecnologia)
na Assembleia Legislativa. Casa cheia, pressão direta sobre os Deputados Estaduais e avanços muito
expressivos para a categoria: esta foi a sequência de fatos que culminou com a votação do Projeto de Lei
Complementar 07/2014 e as suas Emendas, no Plenário da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo).

A disposição do Governo Alckmin, de empurrar para tal categoria de trabalhadores o Projeto de
Lei Complementar 07/2014, por assim dizer "cru”, da forma que o havia enviado à Assembleia, só foi
rompida pela força e ímpeto de luta dos referidos trabalhadores.

Frise-se que, durante 5 (cinco) semanas de greve, os verdadeiros batalhadores do Centro Paula
Souza saíram às ruas, foram às Câmaras Municipais, visitaram deputados e, fizeram história. A primeira
grande vitória foi obrigar o governo a elaborar o mencionado projeto. Isso não aconteceria sem a greve.

Por todo o exposto, é que formulamos esta singela homenagem ao SINTEPS através de sua
Diretoria Executiva e aos professores da ETEC (Escola Técnica Estadual) “Professor Elias Miguel
Júnior” reconhecendo que ele muito tem beneficiado a nossa população, em geral.

Que do deliberado se dê ciência aos homenageados.


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 7 de abril de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 024/14 - votos de congratulações com o Lions Clube de Votorantim, pela recente organização de um Show de Prêmios para angariar fundos para 5 (cinco) nobres entidades assistenciais, quais sejam: APAE (Associação doa Pais e Amigos dos Excepcionais), ADV (Associação do Deficientes de Votorantim), GPACI (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), Pró-Mulher e Vicentinos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



REQUERIMENTO ESPECIAL Nº 024/14


REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se consigne nos Anais
desta Casa, votos de congratulações com o Lions Clube de Votorantim, pela recente
organização de um Show de Prêmios para angariar fundos para 5 (cinco) nobres
entidades assistenciais, quais sejam: APAE (Associação doa Pais e Amigos dos
Excepcionais), ADV (Associação do Deficientes de Votorantim), GPACI (Grupo de
Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), Pró-Mulher e Vicentinos.

JUSTIFICATIVA:

O Lions Clube de Votorantim foi fundado em 1967, com o objetivo de realizar um
trabalho social priorizando os mais carentes, destaque-se que a famosa Festa Junina
realizada em nosso município por iniciativa e sob a responsabilidade da Igreja católica e
que posteriormente, passou tal atribuição para a Prefeitura, teve como entidade
beneficente precursora na responsabilização pelas demais entidades e instituições
beneficentes, desde então, o Lions Clube que até hoje atua brilhantemente na maior festa
do gênero no Estado de São Paulo.

Atualmente, o Lions, com o mesmo objetivo de outrora, isto é, ajudar o próximo,
realizou no dia 21 de março um evento denominado “Show de Prêmios”, para angariar e
contemplar com recursos financeiros, as cinco entidades acima citadas, que desenvolvem
um trabalho social de grande valia em nossa cidade com a hábil aplicação desses
recursos.

Por todo o exposto, é que formulamos esta singela homenagem ao Lions Clube de
Votorantim que muito tem beneficiado a nossa população, desejando-lhe muito
SUCESSO!!!

Que do deliberado se dê ciência ao homenageado.


Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 31 de março de 2014.



JOÃO SOARES DE QUEIROZ
Vereador

INDICAÇÃO Nº 156/14 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a recolocação do ponto de ônibus com cobertura e banco para os usuários do sistema de transporte coletivo, na Rua Anália Pereira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO Nº 156/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que o setor competente estude a possibilidade de
providenciar a recolocação do ponto de ônibus com cobertura e banco para os usuários do
sistema de transporte coletivo, na Rua Anália Pereira, próximo da esquina com a Rua Antônio
Antunes de Assis, no Bairro Vila Pedroso.


JUSTIFICATIVA:

Na referida localidade existia um ponto de ônibus que abrigava os usuários de transporte
público. Sua retirada ocorreu em virtude da obra de uma rotatória que criaria um acesso da Rua
Anália Pereira para a Avenida José Gonçalves Romero e para o Loteamento Jardim Cristal. E, no
local foi deixado apenas um poste como indicador de parada de ônibus.

Os munícipes, usuários do transporte coletivo, reclamaram da falta de um ponto com
cobertura, haja vista o desconforto que eles passam para aguardar o ônibus nesse local, pois,
além deles ficarem expostos às intempéries, a calçada sempre está cheia de mato, sem receber
nenhuma atenção da Prefeitura.

Diante do exposto, é que formulamos a presente Indicação.

Obs.: Seguem anexas fotos do local.

INDICAÇÃO N.º 157/14 - Poda das árvores existentes ao longo de toda a calçada da Rua Pedro Nunes, no Bairro Jardim Serrano II

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO N.º 157/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente providencie a poda das árvores
existentes ao longo de toda a calçada da Rua Pedro Nunes, no Bairro Jardim Serrano II,
especialmente daquelas que existem na calçada da referida via, defronte ao número 271 junto ao
prédio da Unidade do Espaço Jovem,


JUSTIFICATIVA:

Os moradores que levam seus filhos até a EMEF “Maria do Rosário Arcuri Oliveira
Campos” e por ali transitam, queixam-se porque são obrigados a abaixar a cabeça para
conseguirem passar naquele trecho da calçada.

Por essas razões, é que formulamos a presente Indicação.

Obs.: Seguem anexas fotos do local.

INDICAÇÃO Nº 235/14 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente envie uma equipe técnica para averiguar o motivo do mau cheiro insuportável advindo de um córrego situado na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, atrás da E.E. “Evilazio de Góes Vieira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM



INDICAÇÃO Nº 235/14


INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que o setor competente envie uma equipe técnica para
averiguar o motivo do mau cheiro insuportável advindo de um córrego situado na Avenida
Cristiano Vieira Pedrico, atrás da E.E. “Evilazio de Góes Vieira” e nas proximidades do
Residencial Málaga, e, posteriormente, tome as providências necessárias para resolver o
problema.



JUSTIFCATIVA:

Em recente reunião do Conselho de Saúde local, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Jardim Serrano, alguns membros do referido Conselho, solicitaram a este Vereador intercessão
junto ao Poder Público para que seja verificado o problema do mencionado mau cheiro
relacionado ao citado córrego.

O mau cheiro exalado pelos arredores do córrego está muito forte e, por assim dizer,
insuportável, e vem afetando alunos e funcionários da escola citada; os moradores das ruas
circunvizinhas, inclusive da Rua Valdevino Silva; bem como a população das proximidades da
Estação Elevatória de Esgoto (ETE) do Bairro Votocel às margens da Rodovia Raimundo
Antunes Soares (SP-79).

Sem dúvida, tal situação é preocupante, pois pode envolver a necessidade de despoluição
tanto do curso d’água quanto do solo local; e, infelizmente, a cadeia de impactos negativos pode
ser bem mais complexa, porque sem a coleta e tratamento adequados do esgoto, tal corpo hídrico
contaminado pode até mesmo alimentar reservatório de onde é distribuída a água para a
população em geral, acarretando diversas doenças.

Pelo exposto e considerando serem perfeitamente cabíveis as reclamações dos munícipes
afetados pela problemática em questão, é que formulamos a presente propositura.